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Câmara inicia trabalhos como a mais atuante da história
 
Vereadores estão mais atuantes


>>11/04/2017

Primeiro bimestre foi marcado pela alta produtividade e interação dos parlamentares com a comunidade

Com apenas dois meses de atividades, os atuais vereadores da Câmara Municipal de Três Lagoas têm mostrado dinamismo e consolidado esta legislatura como a mais atuante da história três-lagoense. Prova disso é que, neste bimestre de trabalho legislativo, sendo seis sessões com proposituras, a produtividade aumentou 40%, em relação à média registrada por bimestre do quadriênio 2013-2016, sendo encaminhadas 298 indicações de melhorias para a cidade e 62 requerimentos de fiscalização de atos do Executivo ou de outros setores públicos.

De acordo com o presidente da Câmara, André Bittencourt, esses números só foram possíveis porque os vereadores mudaram de atitude e estão percorrendo a cidade, visitando repartições e colhendo as reivindicações da população. “O trabalho não é só na sessão ou no gabinete. Cada vereador faz seu cronograma de visitas aos bairros, estáouvindo e fiscalizando questões de interesse da população para cobrar providências, tanto doExecutivo, quanto de outros órgãos públicos”, afirma Bittencourt.Mesmo com o pé na rua, Bittencourt ressalta que os gabinetes também estão a todo o vapor, “comprovando que a Câmara é a Casa do Povo”.

Esta proximidade e interação com a comunidade pode ser acompanhada e compartilhada nasredes sociais de cada vereador, ou durante as sessões da Câmara, quando eles usam a tribuna para relatar as visitas que fizeram durante a semana e para apresentar suas indicações e requerimentos, muitos deles já atendidos pelo Executivo, ou em estudo para concretização.

“Nossa função é detectar as demandas da sociedade e encaminhar o pedido de atendimento, discutir soluções e depois acompanhar para ver ser foi efetivamente solucionada. Nisso, posso afirmar, sem medo de errar, que os vereadores estão dando de dez a zero, que superam qualquer legislatura e até mesmo outras Câmaras do Estado. Isso é orgulho para nós cidadãos e para nós vereadores”, avalia o presidente.

Bittencourt destaca que a participação de todos os vereadores, independentemente de sigla partidária, está sendo fundamental para que, desde os primeiros meses,este seja o quadriênio do legislativo mais atuante da história de Três Lagoas: “temos consciência de que, para conseguirmos melhores resultados, temos que trabalhar juntos.Quem ganha é o município. Divergências são naturais, porém, o importante é sabermos que estamos abertos para o diálogo e, desta forma,podemos chegar a um denominador comum para benefício da sociedade”.

Além do trabalho quanto às solicitações e fiscalização, outra frente de atuação dos vereadores tem sido à busca de solução para questões municipais delicadas e polêmicas, ouvindo a sociedade civil e órgãos competentes. “É uma forma de fiscalizar os serviços e de intermediar a melhoria, quando não está a contento”, afirma. É o caso de recentes reuniões realizadas, por iniciativa da Câmara, com objetivo de discutir mudanças na Zona Azul, para avaliar a permanência ou não de animais silvestres na Lagoa Maior e para melhor atendimento da Elektro, principalmente quanto à iluminação pública.

Ainda estão sendo preparadas audiências para discutir o marco da primeira infância, com a rede de ensino, e para discutir problemas de infraestrutura, nos residenciais Novo Oeste I e II e Orestinho, cobrando providências da empreiteira responsável pelas obras.

Bittencourt ainda lembrou que vários vereadores estão correndo para buscar benefícios para o município, por meio de emendas parlamentares. “Uma forma de o vereador auxiliar é trazer emendas e recursos do Estado e da União, para o município. Quando uma emenda vem atender uma entidade assistencial ou quando é destinada alguma verba para obras aqui, por intermédio de solicitação do vereador, ele está colaborando com o orçamento municipal e com a qualidade dos serviços sociais oferecidos para a nossa população”, explicou.

Na opinião do presidente, este é apenas o começo do trabalho, uma vez que todos estão em harmonia, empenhados em fazer diferente. “Sabemos que existem críticas, como existe para todos os políticos brasileiros, mas, como presidente da Mesa Diretora, vamos dar suporte e vamos nos desdobrar para fazer história de forma positiva, propositiva, independente e responsável, como os três-lagoenses esperam, como anseiam e necessitam”, finalizou.

Indicações

Nos meses de fevereiro e março, questões de infraestrutura urbana, trânsito e manutenção de espaços públicos, representaram, aproximadamente, 80% das indicações encaminhadas. Os outros 20% foram destinados para melhorias na saúde, educação, segurança e esporte.

Apesar de as indicações e requerimentos estarem bastante concentradas na melhoria das ruas e do trânsito, na limpeza de terrenos baldios e problemas com alagamentos, abrangeram ainda a diversidade dos serviços públicos, sendo destinados ao prefeito, ao procurador do Município, à Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Trânsito, Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer, à Secretaria da Administração Municipal, à Secretaria de Educação e Cultura, à Secretaria de Saúde Pública, à Secretaria do Meio Ambiente e Agronegócio, à Secretaria de Assistência Social, à Secretaria de Governo e Políticas Públicas, ao Departamento de Obras, ao Departamento de Trânsito, ao DNIT entre outros órgãos.

Projetos de lei

No primeiro bimestre, foram protocolados 19 projetos da lei na Câmara. Parte deles está em tramitação e seis foram aprovados. Entre eles, está o que institui a Semana Municipal da Adoção de Crianças e Adolescentes, que será comemorado sempre na semana do dia 25 de maio, Dia Nacional da Adoção, de autoria do vereador Apóstolo Ivanildo. Em outro projeto de lei, proposto pelo vereador André Bittencourt, ficou instituída a Semana de Adoção de Animais, uma forma de estimular os munícipes a adotarem animais recolhidos pelo Centro de Zoonoses e pelas entidades protetoras da cidade.

A Câmara ainda aprovou projeto que permitiu à prefeitura aplicar 20% de desconto para o pagamento à vista do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e que regularizou situações omissas no Plano Diretor, com objetivo de destravar liberações de Habite-se, tanto para munícipes quanto para empresas do setor imobiliário.

Representatividade

A função de representatividade tem sido desempenhada, na Câmara Municipal de Três Lagoas, em sintonia com a comunidade. Uma política do presidente André Bittencourt e dos vereadores tem sido promover reuniões com setores que podem auxiliar na resolução de algumas questões.

Uma destas questões é a quantidade de reclamações quanto à qualidade dos serviços de energia elétrica oferecidos na cidade. Iluminação pública precária, oscilação de tensão, queda de fornecimento e mau atendimento aos clientes estão entre as principais queixas recebidas pelos vereadores, o que motivou reuniões com a companhia concessionária, a Elektro, e o estabelecimento de um cronograma de trabalho, de forma que a Câmara possa fiscalizar, a cada dois meses, o cumprimento e melhoria no serviço.

A urgência de uma providência quanto aos animais silvestres presentes na Lagoa Maior, principalmente para evitar riscos de ataques de jacarés aos visitantes, também motivou reunião com o secretário municipal de Meio Ambiente e Agronegócios, Celso Yamaguti, e posterior discussão com diretores do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul). As decisões a serem tomadas, neste assunto, dependerão destas discussões.

Outra questão que mobilizou os vereadores, foi a de reformulações na Zona Azul, implantada no ano passado e que está sendo questionada na Justiça. Após reunião pública com entidades e representantes da prefeitura e consulta popular na página da Câmara, no Facebook, foi formulada uma pauta de reivindicações para a empresa operadora do sistema.

O objetivo foi construir um entendimento entre administração, Poder Legislativo e comunidade, visando solicitar a retirada da ação de suspensão da Zona Azul e a elaboração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), para que o serviço continue a ser prestado, porém com qualidade e atendendo às reais necessidades da população.



 
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